top of page
Contato

Política de Integridade

APRESENTAÇÃO

 

Esta Política de Integridade consolida um conjunto de diretrizes, procedimentos e mecanismos conduzidos pelo Cartório do Único Ofício de São Félix do Xingu que assegurem a conduta ética e a promoção de boas práticas de integridade, eficiência, transparência, voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção.

 

A integridade está alinhada ao compromisso com a conduta ética, à conformidade dos processos e visa garantir a aplicação efetiva do Código de Conduta e Ética a todas as partes interessadas, definidas abaixo.

 

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com o Código de Conduta e Ética e a Política de Compliance a Integridade.

 

PÚBLICO ALVO

 

Aplica-se a todos as partes interessadas, sejam elas os colaboradores, clientes, fornecedores, prestadores de serviços, sociedade a todos que se relacionam direta ou indiretamente com o cartório.

​

OBJETIVOS

​

Os objetivos desta Política são:

a) Apresentar as diretrizes do Cartório referentes à ética e à integridade;

b) Estimular um ambiente de comportamento ético e reforçar o compromisso do Cartório do Único Ofício de São Félix do Xingu de que as suas atividades ou negócios devem ser pautados na ética, integridade, honestidade e transparência;

d) Prevenir, detectar e punir desvios de conduta;

e) Orientar os colaboradores, clientes, fornecedores e demais partes interessadas para a identificação de condutas e situações que possam configurar irregularidades.

​

RESPONSABILIDADES

 

Cabe à Liderança do Cartório do Único Ofício de São Félix do Xingu:

  • Assegurar continuamente o compromisso com a integridade, a ética e os valores do cartório;

  • Prover todos os recursos para a estruturação e implementação desta Política de Integridade, disponibilizando o suporte adequado ao seu funcionamento;

  • Identificar os possíveis riscos à integridade e prover ações para mitigação; Comunicar aos prestadores de serviços e fornecedores as políticas e que assegurar que estes estejam alinhados;

  • Assegurar que os colaboradores sob sua supervisão conheçam, entendam e cumpram esta Política;

  • Responder e investigar prontamente as consultas e comunicações de possíveis infrações;

  • Monitorar o cumprimento desta Política.

​

Os colaboradores do Cartório do Único Ofício de São Félix do Xingu devem:

  • Agir de acordo com todos os regramentos internos e externos aplicáveis, especialmente leis, regulamentos, políticas e normas internas, bem como observar em todas as situações, o Código de Conduta e Ética e a Política de Compliance e Integridade.

  • Observar, continuamente, o compromisso com a integridade, a ética e os valores do cartório;

  • Comunicar possíveis inconsistências e fragilidades sob a ótica de integridade;

  • Participar dos treinamentos e capacitações oferecidos pelo cartório.

​

PROGRAMA DE INTEGRIDADE

​

Com o objetivo de disseminar e implementar a cultura da integridade, o Cartório do Único Ofício de São Félix do Xingu estabelece iniciativas, planeja e realiza ações anualmente, tais como:

  • Dispor de um Canal de Ouvidoria, onde todos os clientes e usuários, fornecedores, prestadores de serviços, colaboradores e demais partes interessadas possam relatar situações e ou comportamentos relacionados a assédio, ao descumprimento dos valores do cartório, ao Código de Conduta e ao Código de Ética e demais políticas internas, bem como relatar suspeitas de irregularidades;

  •  Divulgação do Código de Conduta e Ética e desta Política de Integridade no site do cartório;

  • Comunicação do Código de Conduta e Ética aos fornecedores e prestadores de serviços;

  • Comunicação do Código de Conduta e Ética, da Política de Compliance e desta Política de Integridade aos Colaboradores.

​

O Cartório possui um processo responsável pela qualificação dos colaboradores, onde estão previstos treinamentos, cursos e reciclagens, inclusive sobre o Código de Conduta e Ética, onde todos os colaboradores são orientados a conhecer e aplicar este código. Também são programadas ações de divulgação das políticas internas aos colaboradores, estimulando a cultura de integridade. As ações constarão no Plano de Treinamento Anual.

 

O cartório incentiva a manifestação de críticas, denúncias e/ou reclamações por parte de clientes, fornecedores, colaboradores e demais partes interessadas, no website https://www.cartorioxingu.com.br/, através do canal da Ouvidoria, garantindo o anonimato. Toda a informação será averiguada, sempre observando a boa fé e, se confirmada, medidas serão tomadas. O Cartório do Único Ofício de São Félix do Xingu não tolera atuação profissional em desacordo com a legislação vigente ou às normas internas previamente estabelecidas.

 

Os colaboradores também são estimulados a fazer uso do canal, que também será divulgado nos murais internos da serventia.

​

APROVAÇÃO

 

A primeira versão desta política foi aprovada em 21/10/2022. Os casos não previstos nesta política deverão ser submetidos à apreciação da Tabeliã, que ouvirá as partes envolvidas e analisará as questões, considerando sempre a boa fé e os interesses legítimos de todas as partes.

​

Shelly Borges de Souza - Oficial Titular

bottom of page